A Igreja e o Estado

Assembléia Legislativa da Paraíba

Os deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba agora devem, antes de cada sessão, passar cinco minutos refletindo sobre a Bíblia.

O deputado Nivaldo Manoel (PPS), evangélico e autor da proposta, acredita que a palavra de Deus ajudará a melhorar os ânimos dos colegas para enfrentar os problemas no plenário, o mesmo deputado já havia aprovado antes um projeto para que todas as sessões fossem abertas em nome de Deus e iniciadas com a leitura de um versículo bíblico.

O deputado disse ainda que se sentirá “como se estivesse no púlpito de uma igreja” e calcula que serão usados sete minutos de cada sessão para leitura e reflexão sobre a Bíblia – feitos por ele mesmo – assim que o projeto, aprovado por unanimidade, for publicado no “Diário Oficial” da Casa.

A princípio nada contra o fato das sessões serem abertas desse modo, tendo em vista que o projeto foi aprovado por unanimidade, como já dito, o problema é que o Brasil é um país laico.

Mas o que seria um país laico? O laicismo é uma doutrina que defende a separação entre o Estado e a religião, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa, ou seja, o Estado deve funcionar sem a interferência de nenhuma religião, principalmente em virtude de nossa diversidade cultural e, conseqüentemente, religiosa.

Todos nos lembramos dos tempos negros da interferência e, por que não dizer, do poder devastador que a igreja detinha até pouco tempo, em matéria histórica, e daí adveio a previsão constitucional da não intervenção dessas duas esferas uma na outra.

O principal problema, no entanto, é que a inserção cada vez mais freqüente de assuntos que nada têm a ver com o legislativo neste meio acarreta a morosidade para outros projetos que tentam trazer realmente matéria de direito e justiça.

Logo, essa lei é inconstitucional, pois devemos nos lembrar que o mandato desses deputados termina e a lei continuará valendo obrigando futuros deputados a participar desse momento “IURD” no ambiente de trabalho.

Será que o tratamento continuará equânime para com as demais religiões quando projetos destas passarem pelo crivo dessa Assembléia legislativa? Ou deveria dizer Assembléia de Deus?

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Falando nisso…

Sobre o autor

Tio Nietzsche não é mais colunista do Negação Lógica. O artigo foi mantido por desejo do autor.