Vejam que bagunça:
Na última sexta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a retenção de R$ 5,2 milhões de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – do governo federal – para construir 1.290 casas populares em Brasília, numa parceria com o governo do Distrito Federal.
Até aí tudo bem, tudo bonitinho.
A obra foi inaugurada no dia 15 de junho pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador José Roberto Arruda (DEM). Na ocasião, eles entregaram 32 moradias na Vila Estrutural, bairro pobre de Brasília.
Até aqui, tudo bem, tudo bonitinho novamente; certo?
Errado!
O fato é que, três meses depois, o TCU identificou sobrepreço (um dinheirinho há mais, se é que você me entende) de R$ 5,2 milhões, irregularidades na licitação e falhas na execução da obra, avaliada em R$ 72 milhões. O caso foi considerado “grave” pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo (não! Não é grave Sr. Ministro! 5,2 milhõezinhos há mais ou a menos não faz tanta diferença…)
Bem, segundo ele, houve “inexecução de serviços pactuados ou execução em quantidades inferiores às contratadas”.
“Inexecução”?
Pelo contrário, houve execução, sim Sr. Ministro! Execução de bagunça com o dinheiro público mal administrado!
Mas, ainda segundo ele, os valores deverão ser retidos nos pagamentos feitos à empresa vencedora da concorrência para construir as moradias, de 41 metros quadrados.
Os técnicos concluíram que há “fiscalização deficiente” por parte do governo do DF (que descoberta “brilhante”!).
Em defesa preliminar, a gestão de Arruda alegou que os valores pagos indevidamente seriam descontados no fim do contrato, mas não apresentou garantia disso. “Os elementos apresentados são insuficientes para descaracterizar as irregularidades”, diz Cedraz. “Persiste o risco de dano ao erário.”
Vou traduzir essa última frase:
“Persiste o risco da bagunça com o dinheiro público continuar”
Mas é claro que, o secretário de Obras do DF, Márcio Machado, negou irregularidade. “Estranhei esse levantamento. Não tivemos tempo suficiente para contestar. Não há sobrepreço.”
O ministério responsável informou que só repassa os valores (ou seja, ninguém sabe de nada lá).
A Caixa, por sua vez, disse que prestou esclarecimentos ao TCU.
E em resumo: a bagunça deve continuar…¬¬
Fonte: [O Estado de S. Paulo]
Profº Einstein, ou Diano para os íntimos, tem 26 anos, nasceu em Macaparana/PE, mas mora na lua. É adventista por fé e artista por consequência. Estuda biomedicina na esperança de ser cientista em nanotecnologia. Dá aulas de inglês e de artes. Também trabalha no Messenger, onde é terapeuta de adolescentes nas horas vagas. Diz que tudo tem solução, e está correndo contra o tempo para achar algumas antes de 2013…
Hipátia PhD
Pastor Goethe