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Sacos Plásticos

Mestre Chaplin — Sat, 23 Jul 2011 16:05:02 +0000

Em todo mundo está acontecendo um movimento para redução das sacolas plásticas, aquelas “sacolinhas de supermercados”. Isso se deve, entre outros fatores, à Campanha do Planeta Sustentável, lançada em agosto de 2009 com o objetivo de conscientizar a população mundial para reciclagem e melhor qualidade do plástico descartável.

A população que usa a sacola do supermercado para carregar seus produtos e depois para colocar seu lixo, inevitavelmente terá dificuldade para compreender e se adaptar aos novos hábitos: começar a pagar por sacolas plásticas que até então são fornecidas gratuitamente pelos estabelecimentos, ou ainda comprar sacolas reutilizáveis.

Essa iniciativa, assim como tantas outras, visa se não resolver ao menos atenuar um problema sofrido por nações do mundo inteiro:

O que fazer com tanto lixo?

São bilhões de toneladas produzidas por ano! Sendo que boa parte de todo esse lixo tem plástico em sua composição. Apesar de não causarem danos químicos ao meio ambiente (pois seu material fica inerte decompondo-se lentamente) as sacolas plásticas levam cerca de 400 anos para se decomporem totalmente. E enquanto elas não se decompõem, onde alocá-las? Visto que as alternativas atuais se mostram cada vez mais ineficientes? Aterros sánitários (escassos por demandarem extensas áreas), lixões a céu aberto (dispensam comentários ¬¬) e incineração (método extremamente caro e passível de contaminação do ar).

O jeito é reciclar e reduzir.

Outro ponto para a redução [das sacolinhas plásticas] é o da péssima qualidade. Quem nunca usou duas sacolas para carregar algo pesado, ou teve seus produtos no chão por que a sacola rasgou? No Brasil esse problema pode ser resolvido de forma simples, desde que as sacolas plásticas sejam feitas de acordo com a Norma Técnica ABNT 14937 e devidamente identificadas com o Selo de Qualidade INP/ABIEF, que garantem o transporte até 6 kg sem quaisquer riscos de rasgarem. Um exemplo são os sacos de lixo preto, que são feitos de materiais recicláveis. Entretanto, são pouquíssimos os estabelecimentos que utilizam estas sacolas. Além, é claro, das sacolas reutilizáveis feitas de pano, plástico reforçado entre outros materiais mais duráveis e resistentes que as tradicionais sacolinhas plásticas.

Mas e que diferença isso fará ao mundo?

Talvez ao mundo a diferença seja pequena, porém toda melhora – mesmo que futura – deve ser muito bem vinda. Tendo em vista o caos de lixo que vivem as grandes metrópoles. Já ao bolso de nós consumidores a diferença será visível, pois com menos sacolas plásticas, teremos que comprar sacolas reutilizáveis ou mesmo sacos de lixo preto.

Diminuir o consumo em excesso das sacolas plásticas é um pequeno passo para melhorar a qualidade de vida no planeta, mas é infinitamente mais importante que todos os países tenham coleta seletiva, o povo consciência de onde colocar seu lixo e que governos e população façam o descarte adequado e responsável desse lixo.

Afinal de contas “lugar de lixo é no lixo”, e apenas reduzir e melhorar qualidade para empresas lucrarem com um material que hoje é fornecido gratuitamente em supermercados e reaproveitado em casa não levará o planeta às melhoras sonhadas.

Referências: [planetasustentavel - sacolinhasplasticas - plastivida]

Falando nisso…

Casamento homossexual no Brasil, deve ser reconhecido?

El Poirot — Fri, 06 May 2011 11:00:57 +0000

Alguns bispos criticaram a união dos homossexuais em dia de votação do tema no STF, ou seja: casamento de duas pessoas do mesmo sexo, segundo a reportagem do G1: cinco ministros do STF já votaram a favor da união homossexual.

Para os religiosos que estavam reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no interior do estado, a Igreja defende a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos.

Opinião deste colunista:

A igreja instituição, hoje falida! Vêm assumindo a função de verdadeiros ditadores, bispos se esqueceram da verdadeira igreja, corpo (sobrevivente) ou templo do espírito descrito na própria bíblia: (I Corintios 6:19) Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus, e que não sois de vós mesmos?

Covardia de muitas entidades religiosas.

A igreja tem sido covarde ao definir a sua opinião final, verdades sobre a desaprovação da união homossexual, se escondem atrás de princípios dos próprios estatutos de suas entidades e desprezam suas próprias filosofias baseados nos evangelhos. (escasso em muitas igrejas)

A bíblia deixa bem claro que a prática homossexual é extremamente condenada, desaprovada, 1ª Coríntios, 6:10: Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus.

Efeminado segundo o dicionário Aurélio; e.fe. mi. na.do Adjetivo. Substantivo masculino. Que ou quem tem aparência e/ou trejeitos de mulher.

A Bíblia diz em Levítico 18:22 “Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é abominação”.

Varão segundo o dicionário Aurélio: va. rão1Substantivo masculino.1.Indivíduo do sexo masculino.2.Homem adulto, ou respeitável.Adjetivo.3.Que é do sexo masculino. [Pl.: –rões. Fem.: varoa. Us. tb. como fem. de 2: virago, matrona.]

A intolerância dos gays, e o ataque à religião.

A intolerância dos gays começa por motivos óbvios, anos de perseguição e discriminação, violência, descaso, homicídios, sentimento de revolta e sede por justiça.
O erro de muitas entidades de apoio aos homossexuais está em agir da mesma maneira que os religiosos estão agindo, querendo forçar um método contraditório, exigindo mudanças em regras e princípios determinados há séculos.

A luta gay, revolução por seus direitos:

Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passarão a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.

Conflito entre filosofias:

Segundo as escrituras, Jesus sempre amou todas as pessoas sem discriminação, mas condenou severamente a conduta de muitos, sempre com um tom de amor e carinho, dizia: vá e não peques mais. Segundo a bíblia o homossexualismo não é pecado, pois a própria bíblia diz não erreis! Sendo assim ,segundo as escrituras, pecado seria a prática homossexual, pois o próprio Deus da bíblia não escondeu os pecados de seus fieis seguidores, o adultério e o crime praticado por Davi considerado:”homen segundo o coração de Deus” o caso de Sansão com a prostituta, a rebeldia dos Judeus, falta de fé, e o paganismo de seu próprio povo escolhido.

Homossexualismo segundo a bíblia seria um desejo contrário à vontade de Deus, algo que deve ser controlado,assim como a inveja,a maldade, desonestidade, mentira, violência, roubo, cobiça, todos nascem com pontos fracos, e esse caráter deve ser trabalhado todos os dias em nossas vidas, pois cabe ao homem ou mulher esse domínio.

Se a lei brasileira aprovar essa união, devemos seguir as regras estabelecidas pelos governantes de nosso país, da mesma maneira que devemos respeitar os homossexuais, por outro lado eles também devem respeito à igreja, evitando futuros conflitos culturais. Eu não sou a favor da união homossexual sendo” Objetivo de cerimônia religiosa forçada!” Sou a favor do direito de escolha do ser humano, Sou contra qualquer tipo de violência contra os mesmos, a minha opinião é baseada na filosofia que escolhi, pois mesmo que eu ame e respeite um individuo, não necessariamente devo concordar com tudo o que esse individuo pratique.

Desejar e agir não são sinônimos!

E você? O que pensa sobre esse assunto?

Referências: [G1]

Falando nisso…

Ficha Limpa: Cadê os políticos condenados!?

Sr. Freud — Fri, 11 Jun 2010 19:17:46 +0000

Muito estardalhaço se fez, faz e se fará por causa da recente lei, agora com a chancela do TSE de que já valerá para este ano, Ficha Limpa. A pergunta que não quer calar é: Será que é para tudo isso? Vejamos.

Obviamente, é uma vitória da sociedade que uma lei de iniciativa popular (há controvérsias, mas ok), com mais de 4 milhões de assinaturas, não seja impugnada no Congresso. Afinal, estamos acostumados a ver tudo que é de interesse público ser engavetado, enquanto projetos que beneficiam os bolsos dos nossos nobres parlamentares são vertiginosamente passados à toque de caixa.

Voltando ao Ficha Limpa. De acordo com o bem quisto, e agora aprovado, projeto, qualquer condenação em segunda instância, por decisão colegiada (grupo de juízes) ativa a inelegibilidade. Geralmente, a condenação é dada por juiz na primeira instância, e, após recurso do réu, uma turminha de juízes é que analisa o processo. Se a turma condenar, o político passa a fica inelegível.

Em longo prazo, isso deve trazer algum benefício, por menor que seja. Afinal, este projeto atesta a incompetência da sociedade em votar com consciência. Se todos pesquisassem o mínimo sobre seus possíveis candidatos, não seria necessário barrá-los tão cedo. As urnas dariam as respostas.

Mas vejam bem. E os parlamentares e executivos já eleitos? Eles perderão o cargo assim que a lei entrar em vigor? Claro que não! Primeiro, porque a lei se refere à “candidaturas” e não á funções já exercidas. E segundo, pela palavrinha infeliz que está bem explicitada na lei: CONDENADO. Quem já viu político condenado?

Arruda? Nem ele. Aquilo foi prisão preventiva. Sério. Quem viu político condenado aí? Collor? Não, não… Ele foi inocentado. Será que existe? Será que é lenda? Enfim, se existe político condenado, são poucos. Deve dar para contar em uma mão …do Lula!¬¬Falando nisso…

Energia Nuclear, uma solução viável.

Sr. Freud — Wed, 02 Dec 2009 18:24:08 +0000

No dia 24 de novembro, realizou-se na Câmara dos Deputados o seminário “Programa Nuclear Brasileiro: Autonomia e Sustentabilidade do País”.

O secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Altaur, deixou bem claro que dentro do PNE 2030 (Plano Nacional de Energia, para o ano de 2030), não só está a construção da usina de Angra III, como também mais quatro unidades: duas previstas para a região Nordeste e duas para o Sudeste.

Os locais exatos em que as usinas devem ser instaladas dependerão de estudos realizados pelo MME e a Eletronuclear, que serão divulgados provavelmente em 2010. Com essas novas instalações, o Brasil passa a contar com oito usinas termonucleras até 2030.

Vale ressaltar, que o PNE 2030 foi criado exatamente porque o Brasil precisa dobrar sua capacidade de geração energética até 2030.

Está mais do que na hora de quebrarmos essa “tabu” que coloca energia nuclear como “suja” ou “perigosa” e passarmos a apoiar que o Brasil invista nesse tipo de energia. Afinal, somos um dps sete países do mundo que têm conhecimento e meios para gerar energia elétrica de fonte nuclear. E não podemos desperdiçar essa capacidade.

A Energia Nuclear é proporcionalmente MUITO MAIS LIMPA do que os combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão… E o os dejetos de Urânio, hoje, já têm locais apropriados para serem armazenados sem maiores riscos.

Quanto aos riscos de acidentes, são irrelevantes. Mas não vou me estender, senão entro naquela roda sem fim do “porque o avião é mais seguro que o carro” e blá, blá, blá…

…

É claro que é uma questão de tempo para os países que têm armas nucleares começarem a entortar os olhos e nos encher de críticas.

Agora, vou incorporar Nostradamus e fazer uma previsão (mais precisa e direta do que as dele, garanto): Ou os EUA entram na parada apoiando o Brasil com “tecnologias” e incentivos, ou dentro de 20 anos teremos um inimigo bem perigoso com os olhos da águia na mira das nossas usinas nucleares…¬¬

Referência: [Diário do Pará e INFO Online]

Falando nisso…

Ridículo e Inútil?

Profº Einstein — Fri, 20 Nov 2009 16:11:25 +0000

Eu começo esse texto dizendo que:

As nádegas de um negro podem ser tão descoloridas quanto a de um branco!

É incrível como os governates desse país pensam que, para que algo ou um direito no Brasil dê certo ou vigore, tem que virar uma lei.

Sobre as epectativas (“frustadas”) a respeito do projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial, previstas até então para ser sancionada hoje (20/11) pelo presidente Lula, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos disse:

“A gente tem expectativas que às vezes não se confirmam. Mas é importante ter uma meta, que mesmo não sendo cumprida, criou a possibilidade de o estatuto ser votado em plenário no mês de novembro ainda”

Quer dizer que para que os negros tenham direitos iguais aos dos brancos tem que haver uma lei? Isso é, na minha opnião, RIDÍCULO, e na melhor das hipóteses, CONTROVERSO.

Pelo o que foi divulgado a respeito dessa lei, o tal estatudo foi criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a POPULAÇÃO NEGRA.

Os negros no geral, não fazem parte da espécie humana? E só esse simples fato, já não deveria colocá-los no mesmo patamar de valores que os brancos? Então para que diabos essa lei?

Ah, então a base para que essa lei exista é o fato de que a raça negra sofreu e sofre ainda muitos preconceitos, certo?

Mas espere um pouco! Se tudo é uma questão de descriminações associadas à uma raça… E os orientais? Eles não sofrem nem um tipo de preconceito? E os brancos não sofrem preconceitos ou descriminações por parte dos negros também?

De fato, hoje é feriado aqui na capital paulista e em mais 100 cidades desse estado. É Dia da Consciência Negra, gente.

Tudo muito bonitinho, porém INÚTIL!

Feriados, no geral são inúteis, tanto aqui no Brasil quanto no resto do mundo.

Sabe porquê? Porque eu estimo que 99% das pessoas que aderem a feriados como esse, por exemplo, estão pouco se lixando para o significado do mesmo. Que deveria ser: Um dia de conscientiação e reflexão sobre o tema do mesmo.

Ontem eu vi nos jornais onlines um congestionamento gigantesco no trânsito de São Paulo, milhões de veículos saindo da capital para o litoral. Loucos, desesperados, eu aposto que muitos pagariam uma fortuna para terem uma picape monstro para assim poderem passar por cima de todos os outros carros e chegarem logo ao seu destino.

Ah, sim claro, Profº Einstein, eles estavam ansiosos e desesperados para meditar e refletir sobre o Dia da Consciência Negra!

A verdadeira realidade todo mundo sabe qual é.

Preconceito e descriminação são atitudes que zombam da inteligência de seres racionais e chegam a colocar o intelecto humano abaixo do instinto dos animais irracionais. Porém saber que é preciso que haja uma lei para que isso fique claro na mente do povo, é no minimo RIDÍCULO e, nesse caso, INÚTIL…¬¬

Falando nisso…

#11 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [Podcast]

Sr. Freud — Tue, 15 Sep 2009 02:17:55 +0000

Salve, salve, pátria amada! Está no ar o décimo primeiro episódio do podcast Negação Lógica!(para quem não sabe o que é podcast, clique aqui). Como já de costume as segundas-feiras!

Hoje nos reunimos, Mestre Chaplin, Profº Einstein e Sr. Freud, para falarmos do Eca! Não, não… Não é isso que você está pansando… O assunto é Estatuto da Criança e do Adolescente! Qual será a utilidade do mesmo? É eficaz? E a maioridade penal, ainda funciona!? Essa e outras discussões foram aclamadas nesse curto programa! Não percam!

OBS:

Como vocês provavelmente irão perceber, nesse episódio tivemos mais problemas técnicos. Já faz uns 2 meses que estamos tentando melhorar o áudio do programa… Nossa última aquisição, foi uma mesa de som, só que quando gravamos esse episódio, a mesma ainda não tinha chegado, e consequentemente fomos obrigados a gravar com um Mixer Xing-Ling que eu tinha em casa, por isso, alguns pedaços firam com pequenos cortes… Pedimos desculpas pelo inconveniente, e garantimos que no próximo episódio estaremos melhores do que nunca!(pelo menos o áudio…¬¬). Agora, voltando à nossa programação normal…

FEEDBACK:

Pessoal, é muito importante para nós o feedback de vocês. Qualquer dúvida, sugestão ou crítica. Se você gostou ou detestou: comente, mande e-mail ou tweet! Queremos saber se estamos no caminho correto. Nosso e-mail é contato@negacaologica.com. Ou se preferir, nos siga no twitter! E os comentários… Dispensam comentários!¬¬

FEED ou iTunes:

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Sem mais delongas…

OUÇAM O EPISÓDIO:

Falando nisso…

Fumaça e Marmelada a Bordo!

Profº Einstein — Thu, 13 Aug 2009 00:50:17 +0000

A Lei Antifumo, sancionada pelo governo de São Paulo chegou para ficar. Em resumo a principal regra dessa lei é que “fumar, agora só lá fora”, ou seja, fica estritamente proibido fumar em locais públicos ou privados que sejam fechados ou em ambientes onde não haja uma corrente de ar que proporcione a dispersão da fumaça emitida pelos cigarros.

É tudo ainda muito novo, tudo muito recente, alguns fumantes ficam confusos a respeito das regras e cláusulas da nova lei. E como todos sabemos, no que diz respeito às leis criadas no Brasil, há sempre alguém que tenta tapar o sol com a peneira mediante as lacunas que sempre são deixadas sem prévias de solução no setor legislativo.

Mas independente dessa Lei, válida apenas para São Paulo, em ambientes de avião o aviso “É proibido fumar” já existe há muito tempo. Porém, ignorando este fato, o brasileiro Téo Cunha, acabou causando uma pane geral em um avião da TRIP Linhas Aéreas, que havia pousado em São José do Rio Preto/SP e o vôo 5608 acabou sendo cancelado.

“…O avião teve dois anúncios de pane. A gente ainda permaneceu dentro, eu pedi para a aeromoça, eu achei que no banheiro não ia ter problema algum, não ia me gerar todo esse transtorno, no banheiro fechadinho, com a aeronave sem funcionamento… A gente aprende, né?”, disse Cunha.

É, a fumaça de um simples e inocente trago acionou o sistema anti-incêndio do avião e provocou uma pane total na aeronave. Os passageiros tiveram que descer e ficar aguardando longas horas no saguão do aeroporto.

“Ele tem que pagar uma multa, tem que ser penalizado. Porque ele prejudicou todo mundo e nós estamos aqui sem necessidade“, disse uma das passageiras, visivelmente irritada.

A polícia registrou boletim de ocorrência e liberou o fumante.

Dessa marmelada toda, um fato me chamou a atenção e outro fato é importante ressaltar:

1° – Como é fácil cancelar um vôo em território brasileiro(…)!

2° - E, a não ser que você possua um banheiro portátil de uso exclusivamente só seu, nunca fume a bordo de um avião e nunca ignore a plaquinha “É proíbido fumar”.

Afinal, “RESPIRAR UM AR MAIS PURO É UM DIREITO DE TODOS”,

…até mesmo dentro do banheiro dos aviões! ¬¬

Falando nisso…

Toma Lá, Dá Cá

Profº Einstein — Mon, 10 Aug 2009 17:17:17 +0000

É incrível como em nosso país tudo funciona na base do toma lá, dá cá!

Um projeto de lei que ainda está em discussão no Senado propõe vantagens para empregadores que assinarem a carteira de trabalho das empregadas domésticas.

A campanha em si mesma, já tem um nome, digamos assim, MERCENÁRIO:

“Legalize sua doméstica e PAGUE MENOS INSS”.

E mais! Uma das metas do projeto é: levantar, no mínimo, 1 MILHÃO de assinaturas, para agilizar a rapidez na votação desse projeto de lei.

Ai, ai! Pague menos INSS, e recolha 1 milhão de assinaturas para agilizar a votação de uma lei.

Toda essa baboseira nojenta e hipócrita para se colocar em prática algo que já é um direito de todos. Afinal de contas: ter direito a carteira de trabalho assinada, bem como a todos os outros direitos correspondentes a esse assunto, não já é algo que já foi determinado pelas leis trabalhistas?

Mais do que um direito, eu diria que, andar dentro dos rigores daquilo que a lei pede ou dentro daquilo que sabemos ser o correto e honesto é um DEVER que todo cidadão brasileiro tem, quer seja ele patrão ou empregado.

Esses brilhantes ‘estímulos’ de combate a corrupção que o governo brasileiro faz, no intuito de tornar o seu povo voluntariamente mais honesto me comovem profundamente!

Você já conheceu uma situação em que o ridículo chegou a ser patético?

Pois é, isso tudo me comove tão profundamente que me causa até náuseas de vômito… ¬¬

Falando nisso…

Lei antifumo

Dona Cleópatra — Fri, 07 Aug 2009 16:58:53 +0000

Este é o aviso que deverá ser fixado, a parti de hoje, nos ambientes onde o fumo é proibido.

“Entra em vigor hoje, 7 de agosto, a lei que restringe o fumo no estado de São Paulo. Pela nova determinação, não será mais permitido fumar nas áreas comuns de uso coletivo que são entendiddas como locais total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.”

Esta lei antifumo não foi aprovada com o intuito de influenciar pessoas a pararem de fumar, mas sim de previnir não-fumantes de acabarem inalando involuntariamente centenas de substâncias nocivas que estão presentes na fumaça do cigarro.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei antifumo serão multados (a multa inicial pelo desrespeito ficará entre R$ 792,50 e R$ 1.585).

E para alguns paulistas que estão detestando a ideia de terem nascido em São Paulo, uma “novidade”: proibir o cigarro em estabelecimentos públicos fechados não é exclusividade do governador José Serra. Diversas cidades brasileiras já possuem legislação contra o fumo, como: Recife, cidades cariocas e do Sul. Os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais são os próximos da lista, segundo a unidade brasileira da Amata – Associação Mundial Antitabagismo.

Só tem uma pequena diferença, se compararmos a lei de São Paulo com algumas dessas outras localidades: nelas quando alguém é pego fumando, não é só o estabelecimento que paga multa, mas o consumidor também.

Mais aliviado por ser paulista, agora?Falando nisso…

A outra face dos políticos II

Profº Einstein — Fri, 24 Jul 2009 17:57:38 +0000

Bem, caros leitores, ainda no propósito de cumprir o desafio de falar bem de TUDO e de TODOS até o dia 25/07, hoje, eu escolhi mais um de nossos políticos brasileiros (embora o sotaque deste não demonstre isso), Paulo Maluf.

Bom, o que dizer dessa ilustre pessoa. É difícil de responder, mas vamos lá, é um desafio (que o pai – Google – me ajude).

Paulo Maluf:

*Político sem vergonha – Calma gente! É no bom sentido que eu estou falando! “Sem vergonha”, pessoa de conduta desinibida e/ou extrovertida, entenderam?

Ele é tão sem vergonha (ou desinibida, como quiserem) que se os X-men existissem, certamente ele seria o único super-herói com poderes de ‘super-desinibição’ .

*Corajoso – entendam como quiserem – parte I

*Uma pessoa de muito caráter – entendam como quiserem – parte II

*Genial e sensível – Recentemente ele teve a ultra-revolucionária e brilhante idéia de criar uma lei onde a principal clausula é a seguinte: “…prevê punição para procuradores que entrarem com ação contra políticos por corrupção motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição…”.

Que lindo não é gente? Ele está apenas tentando proteger seus amigos políticos que muitas vezes são acusados e investigados “injustamente”… Que coração abnegado e desprendido, não é mesmo? “Comovente”! Eu diria que, só não choro de emoção porque não é do meu interesse concorrer ao Oscar de melhor ator.

Bem, esses foram o máximo de bons detalhes (e de tempo desperdiçado) que eu consegui extrair da boa face de Paulo Maluf. A outra face, se você ainda não conhece, fica o conselho: Não a queira conhecer… ¬¬

Falando nisso…

Isonomia até que ponto?

Tio Nietzsche — Thu, 09 Jul 2009 18:43:47 +0000

Nosso excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, deu prazo de 10 dias para que a Deborah Duprat, Procuradora Geral da República (PGR) especifique e delimite os argumentos da ADPF 178 (que pretende que seja reconhecida a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, distribuída por dependência à 132).

A Procuradoria defende com razão que uma vez que o Estado não reconhece uma série de direitos que seriam alcançados caso a união homossexual fosse considerada uma entidade familiar (benefícios previdenciários; declaração conjunta de imposto de renda; visitação íntima em presídios; licença no caso de morte do companheiro ou da companheira) acaba por ofender frontalmente os direitos fundamentais dos homossexuais, cidadãos como todos nós.

A ADPF 132 ajuizada pelo Sérgio Cabral (RJ) pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do estado.

Conforme podemos ver, a união homoafetiva por si só é um fenômeno social que cresce a cada dia e já se enraizou em nossas mentes, a princípio, com caráter de normalidade, de direito e de igualdade, devendo sim ganhar aspecto legal.

O princípio da isonomia, uma das bases do nosso direito, é o grande ponto aqui, tendo em vista que a nossa constituição garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. (art. 5º, caput, CRFB/88)

Observando a grande beleza da nossa constituição, beleza estética vale dizer, não consegue-se chegar a uma compreensão do por quê a lei parece tardar tanto para reconhecer uma situação que, nas palavras da Deborah, “é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil”.

Falando em igualdade, termino com uma frase de autoria do Aristóteles, repetida constantemente no meio jurídico que diz:

“A verdadeira igualdade consiste em tratar-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam”.

(¬¬)Falando nisso…